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Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para concretização de uma efetiva política...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoSalário-maternidade

    refletindo uma compreensão ampliada de seu papel não apenas como uma garantia trabalhista, mas como um instrumento de política...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A abertura e descentralização de atividades é um dos pilares da seguridade social e também abrange o próprio custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoFato ilícito típico

    etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor