JurisHand AI Logo
|

Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPoder executivo

    contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    trabalhista.- frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.- exercício de atividade com infração de decisão administrativa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoInquérito policial

    Destaca-se que é possível a existência de inquérito administrativo, e não policial, nos casos de sindicâncias e processos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    antecipadas.Uma das características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoTráfico de drogas

    traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em condenações excessivas, mas também...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPoder judiciário

    uma desmedida judicialização da política.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário