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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoRecursos em espécie

    Cada um desses recursos possui características específicas e finalidades distintas, todas previstas na legislação processual...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    está em situação de vulnerabilidade reconhecida em lei.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    acompanhamento ao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    temporária da sede do Governo Federal.- Concessão de anistia.- Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    administrativa (execução dos programas de governo).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Público, possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo