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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    a mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoDe ofício

    a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoInterrogatório

    Com a reforma, o interrogatório passou a ser considerado um meio de defesa, pois é realizado após a oitiva das testemunhas...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    princípios protetivos exsurge a parte da CLT que é reconhecida como sendo o Direito Tutelar do Trabalho, a qual nada mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Os TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoComum ou especial

    Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    de competência previamente determinados em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada