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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    de mecanografia (art. 72, da CLT); (ii) intervalo de 20 minutos a cada 1h e 40 minutos trabalhados em serviços frigoríficos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoProporção de meses

    do contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período aquisitivo do direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Tomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoObrigação de restituir

    credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado bem que está...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoClassificação

    critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPrincípios

    a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios