Busca AIConceitosTodas as Áreas“Definição de obrigação” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e imprevisíveis, a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoHomicídio culposoou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo artigo 18, II, do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoIntranscêndenciaexpressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoApropriação indébita majorada- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoTerceiro não interessadoO devedor, caso tenha meios para ilidir a ação, não terá obrigação de reembolsar aquele que pagou se não tiver sido comunicado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade é legalmente definida como a situação jurídica onde há, em uma mesma obrigação, concurso de mais de um credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...757677...82
