Busca AIConceitosTodas as Áreas“Definição de obrigação” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesdo credor, após a qual o devedor originário ficará eximido de sua obrigação (CC, art. 299, primeira parte), salvo se o terceiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoPerigo de contágio venéreoa definição compete à medicina.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoConsiderações gerais e partesuma relação bilateral (credor - devedor), onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoViolação de direito autoralJá a definição de direitos do autor está presente na Lei n. 9.610/98, sendo, portanto, uma lei penal em branco.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoConceito de Duração razoável do processojurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processojurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConforto térmicoO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...626364...84