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Definição de obrigação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoFato ilícito típico

    indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegras gerais

    Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoConstituição e processo

    na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoCargo Público

    que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoPrincípios

    definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios