Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoHipóteses de Extinção(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDefinição de obrigaçãocrédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).De forma oposta ao Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoProteção das manifestações culturaisfundamentais.Caso haja um conflito de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoParticipação da iniciativa privadapor meio de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoSuperior tribunal de justiçauniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoComposição e eleição dos deputados federaispopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...777879...93
