Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriossua essencialidade e indispensabilidade à coletividade, só podem ser prestados pelo Poder Público, diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoSaúdecontexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoRegime jurídico administrativodepender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadedepender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoCalúniaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAbandono de incapazÉ necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOutras fraudesrefeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudes1...697071...93
