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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoRufianismo qualificado

    como da maior facilidade na perpetração. - se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    da prevalência dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    garante ao credor a possibilidade, caso inadimplida, buscar junto à satisfação forçada da obrigação (por exemplo, por meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    tendo consciência de que está na presença física de alguém menor de 14 anos; induzir: o agente persuade, por qualquer meio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    princípio do devido processo legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Isto porque, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa