Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPeríodoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoAgentes Políticosinteresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes agentes, os servidores públicos são os que, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoVulnerabilidade do consumidorjusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com base nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoSupremacia do interesse públicoespecíficos da sua função.Como já colocado acima, as ações da Administração Pública têm uma finalidade precípua, qual seja, a defesa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRequerimentocargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...343536...90
