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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Constituição Federal, passando a ser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoProvas eletrônicas

    partir das mídias sociais, tais como Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como meio...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoSilêncio do réu

    CPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoConceito

    intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Trocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios