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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de personalidade atuam em defesa da dignidade da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoRoubo impróprio

    ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPlebiscito

    à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembleia Legislativa do respectivo Estado-membro, de conformidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoRoubo qualificado

    ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoReferendo

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoRoubo majorado

    para outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    nos pilares do Estado Democrático e de Direito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    indivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada