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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoRegistro

    Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoFórmula

    pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoEquiparado a empregador

    contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoMulta

    central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEmpreitada

    obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    na condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito