Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoAdicional NoturnoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAuxílio-Moradiase dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoGratificação NatalinaSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoRedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciospobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodas normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoFundamento Constitucionala Constituição dispõe que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, vinculando diretamente os Poderes...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem Históricae seu ImpactoA promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) representou um avanço significativo, pois...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...303132...125