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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoRegras gerais

    legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCredor putativo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoTerceiro interessado

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoRegras gerais

    não poderão ser compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    Dessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento