Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defensoria pública” em ConceitosConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiromunus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaiscultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoMandado de segurançamandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPrimazia da decisão de méritomais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoacesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade de provocação de órgãos da Administração Pública...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoExercer outra função pública, salvo uma de magistério.- Dedicar-se à atividade político-partidária.Cumpre destacar que...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...293031...35