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Defensoria pública” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoConceito de fornecedor

    legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCâmara dos deputados

    administrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função de controle da Administração Pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    policial, independentemente de provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito