“Defensoria pública” em Conceitos
- ConceitoPoder Concedente
Considerada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoAção penal
No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
da obrigatoriedade, o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoUltraje público ao pudor
Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico moralidade pública...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- ConceitoAtribuições
Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoFérias
Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConcurso Público
Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPrestação de Serviço
Como bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço