“Defensor” em Conceitos
- ConceitoRoubo impróprio
Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoConteúdo e abrangência
constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoOmissão de socorro
Pessoa inválida ou ferida: indivíduo com comprometimento físico ou mental, incapaz de se defender.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoRelação de Consumo
amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para defender-se...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoRoubo qualificado
Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoPerda de uma chance
situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão da ação ou omissão do agente ofensor...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Tema Repetitivo do STJ - 128TeseOs honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoCaracterísticas
e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características