Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defeitos do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoXIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoBem jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoPatrimônio jurídicocompreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do patrimônio de um indivíduo possam...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoRegime jurídico administrativoregime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRegime jurídico dos militaresCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoRegime jurídico dos magistradosAlém das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoBens jurídicosTodo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...CivilBens jurídicos12345...152