“Decreto de 23 de Janeiro de 2008” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 23 de Janeiro de 2008
Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, créditos especiais e extraordinários no valor global de R$ 1.858.870.917,00, abertos pelas Leis e Medidas Provisórias que especifica.
DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Guia", situado nos Municípios de Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Arapuá", situado no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa dos Cavalos e Tabocas", situado no Município de Coelho Neto, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santarém", situado no Município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto6.363 de 23/01/2008
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Integração Nacional.
DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Anícolas e Tili", situado no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe, e dá outras providências.