“Decreto de 19 de Abril de 2005” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tabalascada, localizada no Município de Cantá, Estado de Roraima.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  5. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Espírito Santo, localizada no Município de Jutaí, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Tornado sem efeito pelo Decreto nº 11.293, de 2022...

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Retifica o Decreto de 5 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare I, localizada no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Outorga concessão à Fundação Educacional e Cultural das Águas Quentes, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2005

  Outorga concessão à Fundação Universidade do Vale do Itajaí, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

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