“Decreto de 1º de Fevereiro de 1991” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 01 de Fevereiro de 1991

  Cria o Programa de Fomento à Competitividade Industrial.

• Decreto17 de 01/02/1991

  Prescreve a adoção de plano especial de redução das despesas de custeio nas entidades que menciona.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1991

  Institui a Comissão Coordenadora das Atividades de Defesa Econômica e dá outras providencias.

• Decreto20 de 01/02/1991

  Estabelece critérios e condições para transferências de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante a celebração de convênios, por parte de órgãos federais da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive fundações e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1991

  Cria Comissão Interministerial para elaborar proposições relativas à Legislação Trabalhista.

• Decreto18 de 01/02/1991

  Revogado tacitamente pelo Decreto nº 569, de 1992.

• Decreto19 de 01/02/1991

  Estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira dos orçamentos da União para o exercício de 1991 e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 1991

  Cria o Comitê de Controle das Empresas Estatais e dá outras providências.

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