Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadolocal afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoCrimes contra o patrimôniodo dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoCoaçãoA ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoLesãopremente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveartigo 39, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPublicidade enganosa como crime§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crime1...8910...24
