Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoentanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoespecial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo com dolo de dano...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoResponsabilidade civil e penalO agente causador do dano responde com a sua liberdade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoFilho: “outra diferença entre o ato ilícito previsto no art. 186 e o do art. 187 é que apenas o primeiro faz alusão ao dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoTeoria da causalidade adequadaquando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...678...24
