“Dano simples” em Conceitos
- ConceitoInterrogatório
nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu mudanças significativas ao procedimento do interrogatório, dando...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Tema de Repercussão Geral do STF - RE 662405 RG/ALTema512 - Responsabilidade civil do Estado por danos materiais causados...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoTráfico de drogas
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoClassificação
Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoDolo
Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoCooperação nas fases do processo
O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoCultura
variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura