Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema de Repercussão Geral do STF - RE 662405 RG/ALTema512 - Responsabilidade civil do Estado por danos materiais causados...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDoloEle não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoClassificaçãoCivil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoCooperação nas fases do processoO novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoDiversidade da base de financiamentoIndependentemente do momento evolutivo e do atual conceito dado à seguridade social, certo é que desde seu início a seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoProteção dos direitos de personalidadede evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPossíveis medidas coercitivasde ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivas1...141516...24
