Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusospúblicas, as fundações e sociedades de economia mista, bem como as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoLesão corporal gravissímaDeformidade permanente: Dano estético capaz de produzir desgosto, desconforto, vexame ou humilhação a quem o porta.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoDireitosDireito à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais (art. 6º, VI): a responsabilidade objetiva dos...ConsumidorDireitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisde consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do dono...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPublicidadeabusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa dos envolvidos, bastando a demonstração do dano...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoPrescrição e Decadênciacausados por fato do produto ou do serviço, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoNesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídico1...111213...26