Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano qualificado” em ConceitosConceitoInternacionalcompetência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoDescontos de horasmáximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo, o empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoResponsabilidade dos marketplacescasos de inadimplemento, vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegras geraisliquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoSolidariedade Ativaque o Código Civil vigente estabelece que a solidariedade permanecerá ainda que a obrigação seja convertida em perdas e danos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade Passivaos devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitojurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoOrganização político-administrativaAutonomia das unidades federativas: a Constituição Federal faz uma repartição constitucional de competências legislativas, dando...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...2425262728
