“Dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoProteção Contratual
fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo reparar integralmente os danos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoValor das anotações
corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoObrigações
é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação de danos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoSegurado empregado
sua contribuição para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoTutela Coletiva
Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConceito
ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito
é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, dando-lhe...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito