Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dívidas pecuniárias” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalcausas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas, atuando também na administração e cobrança da Dívida...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoRegras geraissucessivo) - que devem ser pagas em parcelas, em momentos distintos ao longo do tempo.A conclusão, portanto, é que a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCredorjudicial (por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição de quem poderá receber a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoObrigações Solidáriasmais de um credor ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoAdvocacia geral da uniãoAtua também na administração e cobrança da Dívida Ativa da União, incluídas as execuções fiscais.Além das instituições acima...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoHipóteses de cabimentode acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que o pagamento deverá ocorrer no domicílio do credor (dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...45678
