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Custeio da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoContratos de Consumo

    parte vulnerável e o cumprimento da função social do contrato.A essência do contrato de consumo repousa sobre três eixos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFaltas

    ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoAção individual e coletiva

    lesões futuras, uniformizar a jurisprudência e promover a pacificação social.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPermissão

    à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão