Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cultura” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoSeguridade socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoInstrumentos de democracia semidiretaeconômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoInovações Tecnológicas (p. ex., Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoObjetivos da assistência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoCompetênciasOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoJustiça eleitoralOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoFundamentos da república federativa do brasilsoberania popular, entendendo-a não apenas no seu aspecto político, mas também nos aspectos econômico, social, educacional e cultural...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil12345...8
