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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoProcedimento

    policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Direito, bem como a necessidade de uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    do Poder Judiciário, mas também da concretização do direito de petição, haja vista a facilitação dos meios para invocar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoEmpresas públicas

    deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDuração normal

    O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoRemuneração

    Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, Para os trabalhadores rurais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoO empregado tripulante

    (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    República, a quem cabe o juízo de conveniência quando ocorra pressuposto para tanto.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo