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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    ou caso tenha se oposto ao pagamento (CC, art. 306).Por fim, o Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoTempo de pagamento

    satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos legais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoFurto simples

    principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    O que não significa, no entanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Nesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Longe de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoProcedimento

    policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento