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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoImunidades formais

    Nesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoRegistro

    a responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Tamanha e substantiva alteração no viés constitucional no processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    o contraditório efetivo e se todos os fundamentos do caso foram efetivamente postos para as partes litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoPublicidade

    O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial