Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoAssim, as declarações feitas por IA vinculam o fornecedor.Além disso, o uso da IA para tratamento de dados pessoais – por...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoRegime jurídico dos militaresregulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoInevitabilidadeatividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaentre Poder Público e particular (Parceria Público Privada – PPP, Lei nº 11.079/2004).Sobre as PPP’s, estas podem ser para...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicorio claro para os servidores p??blicos da Administra????o P??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoTerritórios federaisUnião, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do modelo federativo.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDireitos e Vantagensde ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAjuda de Custodo servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...102103104...129