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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Assim, as declarações feitas por IA vinculam o fornecedor.Além disso, o uso da IA para tratamento de dados pessoais – por...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoInevitabilidade

    atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    entre Poder Público e particular (Parceria Público Privada – PPP, Lei nº 11.079/2004).Sobre as PPP’s, estas podem ser para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    rio claro para os servidores p??blicos da Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoTerritórios federais

    União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do modelo federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    de ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAjuda de Custo

    do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo