“Crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
dos crimes contra a propriedade intelectual.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis