“Crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Ademais, tratar-se-á de autolesão.Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoAção penal
mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
ConceitoAumento de pena em razão do resultado
Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do resultado
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
de guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada