“Crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoDano simples
A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação simples
O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoEsbulho possessório
O crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoFurto simples
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoReceptação qualificada
O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoDisposições gerais
gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais