“Crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título “crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoApropriação indébita
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
O agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
administrativo, civil e pelo crime de omissão de socorro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo