Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaOs delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDireitos de terceira dimensãoO sujeito passivo é O Estado.Como exemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoComeço da existência legaldestino do seu patrimônio, nesse caso.Para efetuar o registro, deverão ser apresentadas duas vias do estatuto, compromisso...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoDireitos do nascituroo nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPossíveis medidas coercitivascontra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer hipótese, a incomunicabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime jurídico dos militarese em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoJustiça estadualfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoTratamento diferenciado entre brasileirostexto da Constituição se refere a “brasileiro", abrange tanto o nato como o naturalizado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...363738...41
