Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoJusta causaTal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoCondições de procedibilidadeOutros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhae utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoO empregado tripulantePor fim, destaca-se que, em 09 de abril de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.671/2021, o qual promulga o texto da Convenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadacrime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificada1...262728...41
