Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitobusca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoSalário mínimomínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFórmulacondições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoTeoria da causalidade adequadaprovocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoPrincípio do devido processo legalconduta como crime (artigo 1º do CP).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSalário-famíliaOriginado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoCompetênciasfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...394041...92