Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a propriedade imaterial” em ConceitosConceitoAborto praticado com consentimento da gestantequebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia como coautor no crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoO crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoCorrupção de menoresTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoEstupro de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoCausas do aumento de penadiminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoDisposições geraiscontra a dignidade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais1...91011...41
