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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoProteção do salário mínimo

    maior, com a redução de desigualdades sociais e concretização da dignidade da pessoa humana, o salário mínimo é garantido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoExame médico

    O Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    como dos atos judiciais realizados, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto pelas partes, como por qualquer pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPartidos políticos

    Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoJustiça do trabalho

    (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943), a qual passou por uma expressiva reforma quando da promulgação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho