“Crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoPrincípios
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPrincípios Gerais
soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoConceito de fornecedor
pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoConceito de consumidor
pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoCoação
Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoRecondução
pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução