Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoTipos de ação penaldoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoConceitoconflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.a esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciaconflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.a esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãode responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoPara a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoVencimento e da Remuneraçãopromoção da dignidade da pessoa humana.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoDireito de Petiçãosua pessoa (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAspectos introdutóriosA solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...434445...86
