“Crimes contra a pessoa” em Conceitos

ConceitoAbandono de incapaz majorado
Rol taxativo, vedada a interpretação extensiva. .- se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
ConceitoOmissão de socorro majorado
Nesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
lascívia sejam dirigidas a pessoas certas e determinadas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoSegredo de justiça
Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoRufianismo qualificado
Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoCasa de prostituição
O crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente