Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicospresos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicospolicial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoConceito de Duração razoável do processoà eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoà eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processointuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa ou mesmo a própria defesa do demandado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoEle conferiu novo conteúdo a institutos centrais do Direito Civil, como o contrato, a responsabilidade civil, a boa-fé, o...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoContribuinte individualdas categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...596061...106
